Exercite seus direitos

Seus dados pessoais pertencem a VOCÊ, por isso a Maena atua em compromisso com a transparência no tratamento de dados pessoais para colocá-lo no controle das informações que fornece a nós. Nesta página, disponibilizamos um formulário para que você possa exercer seus direitos legalmente conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Orientações Gerais

Leia atentamente antes de preencher o formulário

1. A MAENA se reserva ao direito de solicitar documentação complementar e informações adicionais.

2. Ao enviar este formulário, o titular dos dados/ procuradora/ procurador/ represente legal declara estar ciente e assume toda responsabilidade pelas informações prestadas.

3. A LGPD versa sobre os dados de pessoas naturais. Dessa forma, não entram em seu escopo de tratamento os dados de pessoas jurídicas, seja este de direito privado ou público (como empresas, partidos políticos ou órgãos da Administração Pública). Neste formulário, devem ser considerados, portanto, apenas os dados de pessoas naturais de nosso público externo (cidadãs e cidadãos) e público interno (terceirizados, estagiários e colaboradores).

4. Na descrição do pedido, solicitamos que sejam informados o máximo de detalhes das informações solicitadas.

5. Após o preenchimento do formulário, o titular de dados pessoais deve anexar os seguintes documentos digitalizados:

  • Documento oficial com foto, frente e verso (CNH; Identidade Civil, RG; Passaporte ou Carteira profissional);
  • CPF ou outro documento oficial que contenha a numeração;
  • Declaração de comprovação da identidade do titular de dados pessoais (obtenha o modelo clicando aqui) devidamente assinada;
  • Qualificação da Procuradora/Procurador ou Representante Legal do Titular de Dados Pessoais, se aplicável (obtenha o modelo clicando aqui).

O DPO (Data Protection Officer ou Encarregado de Dados), por meio de seu e-mail institucional (lgpd@maena-ia.com.br), encontra-se à disposição para os esclarecimentos adicionais que sejam necessários.

REQUISIÇÃO DE DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

De acordo com a Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), SOLICITO a MAENA INTELIGÊNCIA ANALÍTICA LTDA exercer meu direito como TITULAR DOS DADOS para a seguinte situação: